Dra. Andréa
Salcedo
EXCELÊNCIA JURÍDICA COM VISÃO INOVADORA
Especializada em Direito Público e Administrativo, com 30 anos de experiência transformando desafios em conquistas para nossos clientes.
Minha Trajetória
Especializada em Direito Público e Direito Administrativo, tive funções em diversos órgãos públicos, como a Prefeitura Municipal de Bauru, a Câmara Municipal da mesma cidade e a OAB, bem como um vasto histórico em escritórios particulares.
Formação
ANDRÉA SALCEDO MONTEIRO DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 141.157), advogada desde 1996, atualmente pós-graduanda em Administração Pública pela PUC- Minas e Pós Graduando em Direito Desportivo.
Especialista em Direito Tributário sobre a supervisão do Dr. Humberto Bonavides Borges e especialista em Direito Civil e Processo Civil tendo como supervisor o Dr. Moacir Caram.
Experiência Pública
Atuou como Presidente de Licitação da Secretária Municipal de Saúde em Bauru, Corregedora Geral do Munícipio de Bauru, Gerente Jurídica da COHAB-Bauru.
Também foi Presidente da Comissão de Direito Administrativo e Presidente da Comissão de Esportes da OAB Bauru por três mandatos.
É Relatora do Tribunal de Ética TED X há quinze anos, atuou como Assessora da Câmara Municipal de Bauru entre 1991 e 1994.
Atuação Atual
Palestrante do Portal de Compras Públicas na área de licitação, com diversos artigos na área pública publicadas em grandes veículos da imprensa, além de entrevistas da Nova Lei de Licitação.
Ex-sócia dos escritórios L.F.Maia Advogados Associados e Juris Factum, responsável pela área administrativa/pública e de licitação.
Atualmente é Presidenta de Prerrogativas da OAB Bauru e assessora jurídica da Associação Voley Bauru-Feminino, Esporte Clube Noroeste, da Associação Maria Mandaliti, Assessora Jurídica do MDB-Bauru, entre outros clientes.
Áreas de Atuação
Conheça as áreas em que posso oferecer minha experiência e conhecimento para ajudar você a atingir seus objetivos.
Direito Administrativo
Assessoria Especializada para Empresas e Cidadãos
O Direito Administrativo regula a relação entre particulares e a Administração Pública, abrangendo normas, princípios e procedimentos que orientam a atuação do poder público e seus impactos sobre empresas, entidades e cidadãos. Nossa atuação é focada na consultoria e defesa administrativa e judicial, oferecendo suporte jurídico em: • Contratos Administrativos – Assessoria na formalização, execução e eventuais disputas contratuais com a Administração Pública. • Defesa em Processos Administrativos – Atuação perante órgãos públicos, autarquias e Tribunais de Contas, garantindo o cumprimento do devido processo legal e o direito à ampla defesa. • Consultoria Jurídica para o Setor Público e Privado – Elaboração de pareceres e análise de conformidade para empresas que atuam junto ao poder público. • Improbidade Administrativa e Responsabilidade do Estado – Defesa em ações de improbidade e pleitos indenizatórios decorrentes de atos da Administração. Com conhecimento técnico e abordagem estratégica, garantimos segurança jurídica e soluções eficazes para quem precisa interagir com o poder público de forma segura e eficiente.
Direito Público
Assessoria Especializada em Relações com o Poder Público
O Direito Público abrange as normas e princípios que regulam a atuação do Estado e suas relações com os cidadãos, empresas e demais entidades. Nosso trabalho é garantir que esses direitos e deveres sejam respeitados, proporcionando segurança jurídica em questões envolvendo a Administração Pública. Nossa atuação inclui: • Consultoria e Pareceres Jurídicos – Análise de normas e regulamentos para empresas e entidades que interagem com o setor público. • Defesa em Processos Administrativos e Judiciais – Representação de clientes perante órgãos públicos, Tribunais de Contas e Poder Judiciário em demandas relacionadas ao Estado. • Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais – Atuação em casos de inconstitucionalidade de leis e medidas que violem direitos individuais e coletivos. • Responsabilidade do Estado – Assessoria em ações de indenização contra o Poder Público por danos causados por atos administrativos ilegais ou abusivos. Com experiência e abordagem estratégica, oferecemos soluções jurídicas eficientes para a defesa dos interesses de cidadãos e empresas no âmbito do Direito Público.
Direito Eleitoral
Assessoria Especializada para Candidatos, Partidos e Eleitores
O Direito Eleitoral regula o processo democrático, garantindo a legalidade das eleições, a transparência dos pleitos e o respeito aos direitos políticos. Nossa atuação é voltada para a segurança jurídica de candidatos, partidos e eleitores em todas as fases do processo eleitoral. Nossos serviços incluem: • Registro de Candidatura e Assessoria a Partidos – Orientação na formalização de candidaturas, coligações e federações partidárias. • Propaganda Eleitoral e Direito de Resposta – Consultoria sobre regras de campanha, marketing eleitoral e defesa contra ataques e fake news. • Prestação de Contas Eleitorais – Assessoria no cumprimento das exigências legais para evitar sanções e impugnações. • Impugnações e Contencioso Eleitoral – Defesa em ações de inelegibilidade, cassação de mandato, abuso de poder econômico e político. • Defesa de Direitos Políticos – Atuação em casos de alistamento eleitoral, filiação partidária e garantias do exercício do voto. Com expertise e conhecimento atualizado da legislação eleitoral, oferecemos suporte jurídico estratégico para garantir a segurança e a lisura do processo!
Direito Desportivo
Assessoria Jurídica para Clubes, Atletas e Entidades Esportivas
O Direito Desportivo regulamenta as relações jurídicas no esporte, abrangendo atletas, clubes, federações, patrocinadores e demais agentes do setor. Nossa atuação garante segurança jurídica em contratos, disputas e regulamentações esportivas. Nossos serviços incluem: • Contratos de Atletas e Profissionais do Esporte – Elaboração, revisão e negociação de contratos de trabalho, patrocínio, imagem e transferência de atletas. • Regulamentação e Compliance Esportivo – Adequação às normas de federações, confederações e legislações esportivas, incluindo a Lei Geral do Esporte e a legislação da SAF. • Defesa em Justiça Desportiva – Representação em tribunais desportivos, garantindo ampla defesa em casos disciplinares e administrativos. • Gestão de Clubes e Modelos de Sociedade Anônima do Futebol (SAF) – Consultoria sobre a estruturação de clubes-empresa e compliance financeiro no esporte. • Direitos de Formação e Mecanismo de Solidariedade – Assessoria na aplicação das normas da FIFA para garantir compensações financeiras por formação de atletas. Com experiência e atuação estratégica, oferecemos soluções jurídicas completas para clubes, atletas e profissionais do esporte, garantindo conformidade e proteção dos seus direitos.
Licitações e Contratos
Segurança Jurídica para Empresas e Entidades
A participação em licitações e contratos administrativos exige conhecimento técnico e estratégico para garantir conformidade com a legislação e maximizar as chances de êxito. Nossa assessoria jurídica auxilia empresas, entidades e gestores públicos em todas as etapas do processo licitatório e na execução contratual. Nossos serviços incluem: • Análise de Editais e Impugnações – Avaliação criteriosa dos editais para identificar exigências abusivas ou restritivas, garantindo a defesa dos interesses dos participantes. • Elaboração de Recursos Administrativos – Defesa contra desclassificações indevidas, inabilitações e outras irregularidades no certame. • Assessoria na Fase de Execução do Contrato – Suporte jurídico para cumprimento das obrigações contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro e prorrogações contratuais. • Defesa em Penalidades e Sanções Administrativas – Representação em processos de aplicação de multas, advertências, suspensões e declarações de inidoneidade. • Consultoria para Contratos Públicos e Parcerias com o Poder Público – Assessoria na formalização e gestão de contratos administrativos, convênios e parcerias público-privadas (PPPs). Com expertise na legislação e experiência prática, oferecemos suporte jurídico completo para empresas que contratam com a Administração Pública, garantindo segurança e assertividade em licitações e contratos.
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